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JANAINA ALVES PEREIRA JANAINA ALVES PEREIRA , Advogado

Publicações

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JANAINA ALVES PEREIRA , Advogado
JANAINA ALVES PEREIRA
Artigo · há 2 anos

Ter regras melhora o relacionamento no ambiente de trabalho

Essa é uma das minhas crenças. No que eu acredito, defendo e pratico. Saiba, de fato faz a total diferença no seu negócio. Engana-se o empresário que pensa que regras trazem apenas uma relação mais...
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JANAINA ALVES PEREIRA , Advogado
JANAINA ALVES PEREIRA
Artigo · há 2 anos

Três requisitos para você instituir banco de horas sem sindicato.

A partir da vigência da reforma trabalhista, foi dada a possibilidade de ser feito banco de horas sem a intervenção do sindicato. Caso não haja ressalva em convenção coletiva, você deve formalizar um...
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JANAINA ALVES PEREIRA , Advogado
JANAINA ALVES PEREIRA
Artigo · há 2 anos

Vou te contar o que é desidia no trabalho…

A DESIDIA – é caracterizada por toda postura que revela má vontade e pouco zelo na execução do serviço, negligência e omissão, desinteresse no trabalho, inércia. A lei traz somente o conceito e dele...
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JANAINA ALVES PEREIRA , Advogado
JANAINA ALVES PEREIRA
Artigo · há 2 anos

4 erros que as empresas cometem ao aplicar advertência e suspensão.

1. Não aplicam de forma atual e imediata. 2. São arbitrários e desproporcionais. 3. Não individualizam as posturas. 4. Não formalizam adequadamente. Consequência: Nulidade das medidas aplicadas pela...
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JANAINA ALVES PEREIRA , Advogado
JANAINA ALVES PEREIRA
Artigo · há 2 anos

Afastamento obrigatório de gestantes

A lei nº 14.151/2021 que prevê a obrigatoriedade do afastamento das gestantes do trabalho presencial, até a data de hoje 17/11/2021, ainda está em vigor e sem qualquer alteração. O projeto de lei...
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JANAINA ALVES PEREIRA , Advogado
JANAINA ALVES PEREIRA
Artigo · há 2 anos

Pessoas que tem estabilidade provisória, podem ser desligados da empresa por justa causa?

Sim. As pessoas que tem estabilidade provisória, tais como: Dirigentes sindicais, gestantes e acidentados no trabalho podem sim ser desligados da empresa por justa causa. Todo colaborador que não...
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JANAINA ALVES PEREIRA
Artigo · há 2 anos

Urgente! Posso ou não exigir comprovante de vacinação na empresa?

Essa foi uma matéria muito discutida nas últimas semanas, em decorrência da publicação no dia 01/11/2021 da Portaria nº 620/2021 do Ministério do Trabalho, onde o Governo Federal instituiu, em linhas...
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JANAINA ALVES PEREIRA
Artigo · há 2 anos

Ato de insubordinação é…

É o descumprimento de ordens de superior hierárquico ou dada particularmente aquele empregado. Exemplo: recusa a realização de uma tarefa pré-determinada, abandono do posto de trabalho. #trabalhista...
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JANAINA ALVES PEREIRA
Artigo · há 2 anos

Acordo Individual X Acordo Coletivo

Acordo Individual - Empresa e o colaborador - Tácito ou Escrito X Acordo Coletivo - Empresa e o Sindicato - Sempre escrito Embora a lei vigente permita que um acordo individual possa ser verbal,...
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JANAINA ALVES PEREIRA
Artigo · há 2 anos

Você sabe como usar o acordo de compensação de horas?

Acordo de compensação de horas é a possibilidade de ser ajustado entre empresa e colaborador, que quando há trabalho extraordinário em um dia, no outro haverá uma jornada reduzida, é a previsão do...
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